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DATA |
RESUMO |
AUTOR |
SITUAÇÃO |
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| 012 |
18/06/09 |
“Dispõe
sobre o aumento salarial dos Servidores Públicos
do quadro administrativo e diversos setores da
Administração Municipal de Baixa Grande e dá
outras providências.”
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Executivo
Municipal |
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| 010 |
06/05/09 |
“Cria
o cargo de provimento temporário, com as
atribuições inerentes, vinculado à
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente,
Altera a Lei Municipal nº. 026 de 17 de
Novembro de 1994 e dá outras providências.”
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Executivo
Municipal |
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| 009 |
20/05/09 |
“Dispõe
sobre autorização para aquisição de prédio
escolar da escola Normal Cenecista de Baixa
Grande.”
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Executivo
Municipal |
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| 008 |
16/04/09 |
“Dipõe
sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei
Orçamentária de 2010 e dá outras
providências." |
Executivo
Municipal |
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| 007 |
16/04/09 |
“Autoriza
o Poder Executivo Municipal a instituir, em
conjunto com o Estado da Bahia e demais
Municípios Autorizado Legalmente, Fundação
Estadual de Saúde da Família do Sistema
Único do Estado da Bahia” |
Executivo
Municipal |
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| 006 |
16/04/09 |
“Atualiza o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
CAE, revoga as Leis Municipais nº. 030/2001 de 06 de Setembro de 2001 e 036/2001 de 15 de Outubro de 2001 e dá outras providências.” |
Executivo
Municipal |
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| 005 |
16/04/09 |
“Institui Conselho Municipal de Desenvolvimento no âmbito do Município de Baixa Grande, Extingue a CMDRS e o FUMAC e dá outras providências.”
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Encaminhar a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
Executivo
Municipal |
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| 004 |
16/04/09 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
Executivo
Municipal |
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| 003 |
29/02/09 |
“Autoriza
o chefe do Executivo Municipal a adquirir uma
área de terra na rural do município,
situado no Povoado de Lagoa do Mamão para
fins de interesse publico e dá outras
providencias.”
Abertura de ruas e construção de moradias
etc... |
Executivo
Municipal |
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| 002 |
19/02/09 |
“Desafeta
de uso especial bem imóvel que especifica e
autoriza o Poder Executivo Municipal a
desmembrá-lo e afetá-lo a outras utilidades
públicas que especifica e dá outras
providencias.”
Construção de Unidade de Saúde do município
no Povoado de Lagoa do Mamão.
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Executivo
Municipal |
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| 001 |
19/02/09 |
“Altera
a Lei Municipal Nº 062 de Janeiro de 2008, e
cria Estrutura da Vigilância Sanitária e dá
outras providências.” |
Executivo
Municipal |
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