. 

PODER LEGISLATIVO  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE - BA
 

DATA RESUMO AUTOR SITUAÇÃO
     
         
018 16/06/09  “Dispõe sobre a nomeação de parentes de Vereador e dá outras providências”. Veja Detalhes Rômulo, Hélio, Nadja e Reinaldo  
017 16/06/09 “Dispõe sobre a colocação de logotipo nos veículos escolares e dá outras providências”.Veja Detalhes Rômulo  
016 02/06/09  “Declara obrigatório a venda de preservativos masculino em locais de uso comum de segmentos relacionados e dá outras providencias.” Veja Detalhes Rômulo  
015 26/05/09 “Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Associação Comunitária Filarmônica de Baixa Grande e dá outras providências. Veja Detalhes Amós  
014 26/05/09 “Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas retornáveis, ecológicas ou biodegradáveis, em supermercados, mercados de pequeno porte, padarias e lojas de departamento e dá outras providências”.   Veja Detalhes Reinaldo  
013 23/04/09 “disciplina o uso da quadra de esportes do bairro da quadra  que e da outras providências”.   Veja Detalhes Rômulo  
012 28/03/09 “Concede título de cidadão, e dá outras providencias”. Reinaldo  
010 24/03/09 “Denomina bairro na sede do município e dá outras providencias”. Amós  
009 24/03/09 “Concede título de cidadão, e dá outras providencias”. Reinaldo  
008 17/03/09 “Denomina bairro na sede do município e dá outras providencias”. Hélio Gonçalves  
007 04/03/09 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, por meio desta Lei, a celebrar convênios com as Instituições Financeiras para concessão de operações de empréstimos, financiamentos e de arredamento mercantil com os servidores públicos municipais ativos, mediante a consignação das prestações em folha de pagamento.” Geovane, Amós, Elias e Almiro  
006 02/03/09 “Isenta as pessoas carentes do pagamento do exame de DNA  e dá outras providências”. Reinaldo  
005 02/03/09 “Fica instituído no âmbito do município, o programa Vereador Mirim / a Escola vai a Câmara, com o objetivo geral de promover a interação entre a Câmara de Vereadores de Baixa Grande e as escolas... Veja Mais Reinaldo  
004 02/03/09 “Isenta as pessoas carentes do pagamento do exame de DNA e dá outras providências”. Reinaldo  
003 02/03/09 “Obriga a construção de banheiros públicos e assentos nas instituições financeiras do município e dá outras providencias”. Reinaldo  
002 24/02/09 “Declara de Utilidade Pública no âmbito municipal a Associação dos Capoeiristas de Baixa Grande - ACABG.”   Reinaldo  
001 21/02/09 “Declara de Utilidade Pública no âmbito municipal a Associação dos  Pequenos  Produtores Rurais da comunidade de Mulungu.” Reinaldo  

Avenida 2 de Julho n.º 900 – Centro - 44.620-000 – Baixa Grande – Bahia
Gab. Presidente: (74) 3258-1275 – Telefax  (74) 3258-1371
E-Mail –
legislativo@camarabaixagrande.com.br